As inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina, relevando o seu resultado apenas para efeitos de acesso ao ensino superior, para os alunos do 12.º ano, ou para prosseguimento de estudos, no caso dos alunos do 11.º ano do ensino recorrente), realizam-se nos seguintes prazos: